O projeto de lei que regulamenta o ensino em
casa na visão de especialista, existe desvantagens e consequências, o projeto
do Governo Federal é um retrocesso ao avanço da educação no Brasil. Estamos
voltando aos anos 60 e bem antes, quando os pais nas fazendas contratavam
professores leigos para ensinar os filhos em suas residências, mas nessa época
algumas regiões não existiam escolas, que é o contrário de hoje, que o Estado e
Municípios são obrigados a oferecer a educação básica.
“Crianças precisam da presença de outras
crianças para que seu desenvolvimento seja saudável e elas criem empatia.
Adolescentes começam uma jornada pela sua identidade e encontram isso em
grupos e tribos com prazeres parecidos. Até os Adultos precisam de inteiração social
como amizade durante a vida adulta para ajuda a afastar sentimentos de solidão”.
Explica Valdivino Sousa Matemático, Pedagogo e Psicopedagogo.
A regulamentação do 'homeschooling' ou educação domiciliar era uma das
metas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para os 100 primeiros dias
de seu governo, isso desde a sua campanha. Nesta quarta-feira (11) o presidente
Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei que pretende regulamentar a educação
domiciliar no Brasil. Antes de entrar em vigor, o texto precisa tramitar no
Congresso, mas Bolsonaro já assinou um o decreto
que institui a Política Nacional de Alfabetização e estabelece as
diretrizes para as futuras ações e programas.
Entenda
o método de Educação
A educação domiciliar é uma modalidade
de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das
crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores
particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então.
A Associação Nacional de Educação Domiciliar
(Aned), estima que sejam 7,5 mil famílias ou cerca de 15 mil estudantes que
praticam este tipo de ensino. Em comparação, foram registradas 48,5 milhões de
matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica do país, segundo o Censo
Escolar 2018 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assim dizem a legislação: No artigo 205, a
Constituição trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da
família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. O
objetivo é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Estatuto da Criança e do
Adolescente prevê que os menores tenham "acesso à escola pública e
gratuita próxima de sua residência". Assim, deixar de matricular crianças
na escola poderia ser interpretado como abandono intelectual.
A importância de terem as
crianças na escola regular
Dos 2 até por volta dos 7 anos, Piaget
classificou como Estágio simbólico, ou
seja, na fase de alfabetização o pensamento da criança está centrado é um
pensamento egocêntrico. E é nesta fase que se apresenta a linguagem, como
socialização da criança, que se dá através da fala, dos desenhos e das
dramatizações por isso existe a desvantagem de impedir a criança a interagir
com o mundo e o externo.
Nessa fase de alfabetização elas
entram em um contexto no qual vão poder lidar de igual para igual, o que não
acontecia dentro de casa. Eles constroem suas próprias regras, colocam limites
entre si e criam ambientes de cooperação quando decidem fazer juntos. Tudo isso
é essencial para o desenvolvimento delas.
Na escola, as crianças aprendem a
dividir a atenção do adulto — nesse caso, o professor — com outras
crianças e começam a considerar o lugar do outro.
Conforme eles crescem, começam a
formar sua identidade e a questionar a sua dependência. Na adolescência, somos
questionadores e inconformados com as limitações estabelecidas para quem ainda
é menor de idade. Essa fase costuma ser um desafio para os pais. Mas não
podemos esquecer que para os adolescentes também é difícil. Por isso, é
fundamental que eles encontrem seus grupos.
Segundo Valdivino Sousa “dos 7 até por
volta dos 11, a criança ainda continua bastante egocêntrica, ainda tem
dificuldade de se colocar no lugar do outro. E a predominância do pensamento
está vinculado mais acomodações do que as assimilações, a necessidade de
inteiração é para aprender os limites, desenvolvimento físico e emocional. Tudo
que a criança vivenciou nessa faze que vai por volta dos 11 anos até a vida
adulta, é uma fase de transição, de criar ideias e hipóteses do pensamento. A
linguagem tem um papel fundamental para se comunicar”.
O que é o homeschooling, a educação
domiciliar?
Na educação domiciliar a
responsabilidade da escola é transferida para a família. Crianças e jovens são
educados em casa com o apoio de adultos responsáveis, sejam eles familiares ou
tutores. O tema é polêmico, em alguns países como Estados Unidos e Canadá a
prática é adota, em outros como a Suécia, é considerado crime.
Como funciona na prática?
Não existe um modelo único. Há casos
em que os próprios pais assumem o papel de ensinar os filhos. Em outros,
professores particulares são contratados como tutores desse processo. Cursos
complementares também podem ser usados como ferramentas para a aprendizagem.
Para Ricardo Dias, presidente da Aned, “educar em casa é treinar o filho para
aprender. Os pais não precisam saber todo o conteúdo para educar em casa,
e sim saber ajudar seus filhos a buscarem o conhecimento”. Mas especialistas
discorda dessa prática, pois impedem o convívio das crianças com o mundo
externo,
Com relação ao conteúdo, as crianças e
os jovens que estudam em casa, por não ter uma regulamentação nesse sentido,
não seguem necessariamente o conteúdo das escolas. A aprendizagem também varia
conforme os assuntos de interesse das crianças e jovens.
Por
que a necessidade da educação oferecida pelo Município Estado?
Por que ajuda a reafirmar a identidade
e lidar melhor com os problemas. Em geral, eles podem estar passando pelos
mesmos desafios. Se você é pai e tem preocupações com isso, vale a pena
estimular encontros saudáveis.
O projeto de regulamentar a Educação
em casa, deixa um leque de questionamentos principalmente pelas classes mais
pobres, sabemos que essa população não têm condições de contratarem professores
capacitados, bem como ter uma estrutura em casa para oferecer aos seus filhos
uma educação de qualidade. Por outro lado é um método antigo, que não irá dar
certo no Brasil, pois os pais que têm condições já o mantém seus filhos em bons
colégios particulares.
“Privar as crianças de fazer amigos,
seja, na escola ou no bairro, no futuro elas podem ter várias consequências dentre
as quais: dificuldade no desenvolvimento
psicossocial, timidez, insegurança, medo, dificuldade de aprendizagem,
dificuldade de socialização, dificuldade de inteiração com o externo, ou seja,
com as outras crianças e adultos. Além de desenvolver outros transtornos na
vida adulta”. Explica Valdivino Sousa.
Como todos sabem o convívio social, em
todas as fases da vida é de suma importância, no caso da educação em casa, nada
impede dos pais contratar um professor em sua área específica para dar um
reforço em determinada matéria, como de costume reforço em Matemática, Física,
Química, ou língua Portuguesa, isso já existe. É desnecessário regulamentar um
projeto de Lei, sabendo que não vai vigorar na prática, pois os pais que têm
condições financeiras já colocam seus filhos em escolas particulares. E outra
questão é como ensinar para os filhos o conteúdo exigido pela legislação, como
contratar uma equipe de professores para lecionar em casa? Será que o
Município, ou Estado irá fiscalizar, bibliografia de livros didáticos, e quem
irá emitir o Certificado e histórico com carga horária de alfabetização, ou
ensino fundamental? Este projeto do
Bolsonaro desde a sua campanha já era
polêmico e questionado.
Como desmistificar a matemática no dia a dia
Simpósio Brasileiro de Psicologia da
Educação Matemática, que será sediado no Recife nos dias 30 e 31 de
maio, discutirá o tema na educação básica.
